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BigData Regulatório
O que a Anatel vem decidindo?
Explore 330 assuntos da taxonomia oficial com atividade decisória.
Mostrando 3 de 330 assuntos
Contabilidade
Prestação de Contas
52 peças0 no trimestre
Última movimentação: 29/04/2026
Sem movimento no trimestreContabilidade
Designação/Dispensa Responsável no SIAFI
49 peças0 no trimestre
Última movimentação: 03/09/2025
Sem movimento no trimestreContabilidade
Conformidade de Gestão
28 peças0 no trimestre
Última movimentação: 13/04/2026
Sem movimento no trimestre
Fonte: Anatel · Textos Abertos, subset decisório indexado (25% do acervo): acórdãos, votos, despachos decisórios. Só assuntos com 20 ou mais peças no índice; áreas administrativas internas ficam fora. "Ativo" = ao menos uma peça nos últimos 90 dias. Volume não é controvérsia: o que se mexeu no trimestre é o sinal.
O texto integral das peças, a busca dentro do assunto e o aviso quando sair decisão nova são da conta.