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Anatel · Contabilidade
Prestação de Contas
Temática oficial “Contabilidade: Prestação de Contas” · peça mais recente em 29/04/2026
52peças decisóriasno índice decisório · até 29/04/2026
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387documentos no acervo completodesde 27/10/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (15). A série aparece inteira.
Os 5 tipos mais frequentes somam 52 das 52 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 29/04/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 114/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15564636 |
| 29/04/2026 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 114/2026 | Publicação eletrônica · SEI 15563096 |
| 29/04/2026 | Resolução Interna | Resolução Interna Anatel no 545, de 29 de abril de 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15564646 |
| 26/03/2026 | Voto | VOTO No 38/2026/PR | Publicação eletrônica · SEI 15395365 |
| 10/04/2025 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 80/2025 | Publicação eletrônica · SEI 13549599 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (387 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Contabilidade: Prestação de Contas". Peça mais recente em 29/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.