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Anatel · Contabilidade

Designação/Dispensa Responsável no SIAFI

Temática oficial “Contabilidade: Designação/Dispensa Responsável no SIAFI” · peça mais recente em 03/09/2025

49peças decisóriasno índice decisório · até 03/09/2025
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
140documentos no acervo completodesde 27/10/2016

Atividade recente

A série mensal está indisponível agora. Isto não significa que o assunto ficou sem decisões.

Tipos de peça

  • Portaria36
  • Portaria de Pessoal12
  • Consulta Interna1

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (36). A série aparece inteira.

Os 3 tipos mais frequentes somam 49 das 49 peças.

Peças mais recentes

DataTipoTítuloContexto
28/08/2025Portaria de PessoalPortaria de Pessoal no 865, de 28 de agosto de 2025Publicação eletrônica · SEI 14277157
21/11/2024Portaria de PessoalPortaria de Pessoal no 1531, de 21 de novembro de 2024Publicação eletrônica · SEI 12916867
04/09/2024PortariaPORTARIA ANATEL No 2893, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024Publicação eletrônica · SEI 12529420
08/05/2024Consulta InternaCONSULTA INTERNA No 13/2024Publicação eletrônica · SEI 11948685
20/06/2023Portaria de PessoalPortaria de Pessoal no 742, de 20 de junho de 2023Publicação eletrônica · SEI 10417530

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

  • Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
  • A contagem do acervo completo do assunto (140 documentos), dita ao lado da do índice
  • Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

  • Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
  • Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
  • Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
  • A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

Não pesquise esse tema novamente.

Vigie o assunto e receba aviso quando sair nova decisão.

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Contabilidade: Designação/Dispensa Responsável no SIAFI". Peça mais recente em 03/09/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.