Universalização

Temática oficial “PAC: Universalização” · peça mais recente em 12/01/2026

88peças decisóriasno índice decisório · até 12/01/2026

7nos últimos 90 diasatividade, não estoque

482documentos no acervo completodesde 08/01/2016

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

Em destaque, o maior (7) e o menor (3) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

Despacho Decisório92
Análise2
Acórdão1

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (92). A série aparece inteira.

Os 3 tipos mais frequentes somam 95 das 88 peças.

Peças mais recentes

Data	Tipo	Título	Contexto
14/08/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 253/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 16128422
07/08/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 230/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 16092837
07/08/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 234/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 16092949
07/08/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 235/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 16092961
07/08/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 229/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 16092818

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
A contagem do acervo completo do assunto (482 documentos), dita ao lado da do índice
Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAC: Universalização". Peça mais recente em 12/01/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.