STFC

Temática oficial “Outorga: STFC” · peça mais recente em 29/07/2026

573peças decisóriasno índice decisório · até 29/07/2026

6nos últimos 90 diasatividade, não estoque

2.219documentos no acervo completodesde 12/11/2015

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

Em destaque, o maior (16) e o menor (1) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

Ato456
Despacho Decisório39
Termo de Autorização25
Acórdão18
Pauta de Circuito Deliberativo do…11
Análise10

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (456). A série aparece inteira.

Os 6 tipos mais frequentes somam 559 das 573 peças.

Peças mais recentes

Data	Tipo	Título	Contexto
29/07/2026	Termo de Autorização	TERMO DE AUTORIZAÇÃO No 9/2026	Publicação eletrônica · SEI 16038159
23/07/2026	Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor	ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 177/2026	Publicação eletrônica · SEI 16013924
23/07/2026	Acórdão	ACÓRDÃO No 191, DE 23 DE JULHO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16014004
23/07/2026	Ato	ATO No 9608, DE 23 DE JULHO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16014106
23/07/2026	Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor	PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 177/2026	Publicação eletrônica · SEI 16010418

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
A contagem do acervo completo do assunto (2.219 documentos), dita ao lado da do índice
Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: STFC". Peça mais recente em 29/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.