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Anatel · Outorga
SMP - MVNO
Temática oficial “Outorga: SMP - MVNO” · peça mais recente em 09/03/2026
63peças decisóriasno índice decisório · até 09/03/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
246documentos no acervo completodesde 07/03/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (34). A série aparece inteira.
Os 4 tipos mais frequentes somam 63 das 63 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 04/12/2025 | Termo de Autorização | TERMO DE AUTORIZAÇÃO No 3/2025 | Publicação eletrônica · SEI 14862349 |
| 17/11/2025 | Ato | ATO No 17470, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14767032 |
| 23/10/2025 | Ato | ATO No 15796, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14619232 |
| 21/10/2025 | Termo Aditivo | TERMO ADITIVO | Publicação eletrônica · SEI 14603107 |
| 02/09/2025 | Ato | ATO No 11701, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14301468 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (246 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: SMP - MVNO". Peça mais recente em 09/03/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.