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Anatel · Outorga
SMP
Temática oficial “Outorga: SMP” · peça mais recente em 15/01/2026
234peças decisóriasno índice decisório · até 15/01/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
618documentos no acervo completodesde 31/08/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (96). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 229 das 234 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 11/11/2025 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 272/2025 | Publicação eletrônica · SEI 14736028 |
| 11/11/2025 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 272/2025 | Publicação eletrônica · SEI 14736854 |
| 11/11/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 315, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14737139 |
| 30/09/2025 | Ato | ATO No 14116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14473900 |
| 14/08/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 209, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14197207 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (618 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: SMP". Peça mais recente em 15/01/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.