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Anatel · Outorga
SLP Serviço Limitado Especializado
Temática oficial “Outorga: SLP Serviço Limitado Especializado” · peça mais recente em 06/12/2025
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 5 tipos mais frequentes somam 38 das 38 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 02/09/2022 | Ato | ATO No 12515, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 | Publicação eletrônica · SEI 9065135 |
| 06/04/2022 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1317/2022/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 8283327 |
| 08/02/2022 | Ato | ATO No 2208, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 | Publicação eletrônica · SEI 8016522 |
| 26/08/2020 | Ato | ATO No 4676, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 | Publicação eletrônica · SEI 5906783 |
| 26/08/2020 | Ato | ATO No 4679, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 | Publicação eletrônica · SEI 5906954 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (247 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: SLP Serviço Limitado Especializado". Peça mais recente em 06/12/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.