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Anatel · Outorga
SLP Rádio-Táxi
Temática oficial “Outorga: SLP Rádio-Táxi” · peça mais recente em 23/04/2026
96peças decisóriasno índice decisório · até 23/04/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
618documentos no acervo completodesde 03/02/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (89). A série aparece inteira.
Os 3 tipos mais frequentes somam 96 das 96 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 23/04/2026 | Ato | ATO No 5676, DE 23 DE ABRIL DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15532398 |
| 16/04/2026 | Ato | ATO No 5439, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15500460 |
| 22/12/2025 | Ato | ATO No 19988, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14959709 |
| 19/11/2024 | Ato | ATO No 16160, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 | Publicação eletrônica · SEI 12908620 |
| 22/07/2024 | Ato | ATO No 10817, DE 22 DE JULHO DE 2024 | Publicação eletrônica · SEI 12311159 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (618 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: SLP Rádio-Táxi". Peça mais recente em 23/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.