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Anatel · Outorga
SLP Limitado Móvel Privativo
Temática oficial “Outorga: SLP Limitado Móvel Privativo” · peça mais recente em 04/05/2026
62peças decisóriasno índice decisório · até 04/05/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
342documentos no acervo completodesde 19/01/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (62). A série aparece inteira.
Os 2 tipos mais frequentes somam 63 das 62 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 11/09/2026 | Ato | ATO No 11753, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16271221 |
| 04/05/2026 | Ato | ATO No 6030, DE 04 DE MAIO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15577217 |
| 24/09/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 2394/2025/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 14441602 |
| 18/07/2025 | Ato | ATO No 8333, DE 18 DE JULHO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14032302 |
| 13/04/2023 | Ato | ATO No 4136, DE 13 DE ABRIL DE 2023 | Publicação eletrônica · SEI 10097593 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (342 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: SLP Limitado Móvel Privativo". Peça mais recente em 04/05/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.