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Anatel · Outorga
SLP Especial de Supervisão e Controle
Temática oficial “Outorga: SLP Especial de Supervisão e Controle” · peça mais recente em 27/01/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (33). A série aparece inteira.
Os 2 tipos mais frequentes somam 34 das 34 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 07/01/2026 | Ato | ATO No 245, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15009113 |
| 16/08/2022 | Ato | ATO No 11755, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 | Publicação eletrônica · SEI 8973525 |
| 18/07/2022 | Ato | ATO No 10562, DE 18 DE JULHO DE 2022 | Publicação eletrônica · SEI 8823831 |
| 03/08/2021 | Ato | ATO No 5791, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 | Publicação eletrônica · SEI 7208766 |
| 17/06/2021 | Ato | ATO No 4433, DE 17 DE JUNHO DE 2021 | Publicação eletrônica · SEI 7026770 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (212 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: SLP Especial de Supervisão e Controle". Peça mais recente em 27/01/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.