SLP

Temática oficial “Outorga: SLP” · peça mais recente em 29/07/2026

9.897peças decisóriasno índice decisório · até 29/07/2026

21nos últimos 90 diasatividade, não estoque

45.433documentos no acervo completodesde 27/10/2015

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

Em destaque, o maior (61) e o menor (3) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

Ato9.488
Despacho Decisório381
Edital de Intimação43
Termo de Autorização5
Análise4
Acórdão4

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (9.488). A série aparece inteira.

Os 6 tipos mais frequentes somam 9.925 das 9.897 peças.

Peças mais recentes

Data	Tipo	Título	Contexto
29/09/2026	Ato	ATO No 12477, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16362695
17/09/2026	Ato	ATO No 12003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16303163
16/09/2026	Ato	ATO No 11962, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16295979
14/09/2026	Ato	ATO No 11847, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16282376
10/09/2026	Ato	ATO No 11646, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16258464

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
A contagem do acervo completo do assunto (45.433 documentos), dita ao lado da do índice
Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: SLP". Peça mais recente em 29/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.