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Anatel · Outorga
SLE
Temática oficial “Outorga: SLE” · peça mais recente em 28/06/2024
36peças decisóriasno índice decisório · até 28/06/2024
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
302documentos no acervo completodesde 23/12/2015
Atividade recente
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (31). A série aparece inteira.
Os 4 tipos mais frequentes somam 36 das 36 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 27/03/2023 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1735/2023/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 10012458 |
| 01/12/2021 | Ato | ATO No 10742, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 | Publicação eletrônica · SEI 7749460 |
| 23/10/2020 | Ato | ATO No 6391, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 | Publicação eletrônica · SEI 6114822 |
| 27/08/2020 | Ato | ATO No 4706, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Publicação eletrônica · SEI 5912645 |
| 09/04/2020 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 134/2020/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 5435759 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (302 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: SLE". Peça mais recente em 28/06/2024. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.