Serviços de Interesse Coletivo

Temática oficial “Outorga: Serviços de Interesse Coletivo” · peça mais recente em 05/08/2026

13.732peças decisóriasno índice decisório · até 05/08/2026

700nos últimos 90 diasatividade, não estoque

28.047documentos no acervo completodesde 07/04/2016

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

1.112
849
890
337
473
307
300
341
262
209
227

Em destaque, o maior (1.112) e o menor (209) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

Ato14.119
Despacho Decisório63
Análise8
Acórdão7
Voto4
Termo Aditivo3

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (14.119). A série aparece inteira.

Os 6 tipos mais frequentes somam 14.204 das 13.732 peças.

Peças mais recentes

Data	Tipo	Título	Contexto
30/09/2026	Ato	ATO No 12524, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16369113
30/09/2026	Ato	ATO No 12503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16366407
29/09/2026	Ato	ATO No 12455, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16358053
29/09/2026	Ato	ATO No 12450, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16357581
29/09/2026	Ato	ATO No 12449, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16357575

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
A contagem do acervo completo do assunto (28.047 documentos), dita ao lado da do índice
Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: Serviços de Interesse Coletivo". Peça mais recente em 05/08/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.