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Anatel · Outorga
Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC)
Temática oficial “Outorga: Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC)” · peça mais recente em 05/08/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (3.243). A série aparece inteira.
Os 5 tipos mais frequentes somam 3.420 das 3.365 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 01/10/2026 | Ato | ATO No 12548, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16374217 |
| 01/10/2026 | Ato | ATO No 12541, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16373683 |
| 29/09/2026 | Ato | ATO No 12452, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16357754 |
| 29/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 31/2026/GR08OR/GR08/SFI | Publicação eletrônica · SEI 16358520 |
| 29/09/2026 | Ato | ATO No 12453, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16357759 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (18.987 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC)". Peça mais recente em 05/08/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.