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Anatel · Outorga
Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais
Temática oficial “Outorga: Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais” · peça mais recente em 13/04/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (66). A série aparece inteira.
Os 2 tipos mais frequentes somam 70 das 70 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 13/01/2026 | Ato | ATO No 505, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15035570 |
| 13/01/2026 | Ato | ATO No 506, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15035594 |
| 13/05/2025 | Ato | ATO No 5185, DE 13 DE MAIO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13685769 |
| 08/05/2025 | Ato | ATO No 5045, DE 08 DE MAIO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13671102 |
| 19/03/2025 | Ato | ATO No 3289, DE 19 DE MARÇO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13435397 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (415 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais". Peça mais recente em 13/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.