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Anatel · Outorga
SeAC
Temática oficial “Outorga: SeAC” · peça mais recente em 01/04/2026
1.035peças decisóriasno índice decisório · até 01/04/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
3.462documentos no acervo completodesde 10/11/2015
Atividade recente
A série mensal está indisponível agora. Isto não significa que o assunto ficou sem decisões.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (468). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 1.027 das 1.035 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 09/05/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 6/2025/PRRE/SPR | Publicação eletrônica · SEI 13676831 |
| 08/04/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 100, DE 08 DE ABRIL DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13534899 |
| 19/03/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 778/2025/ORLE/SOR | Publicação eletrônica · SEI 13434151 |
| 27/02/2025 | Ato | ATO No 2658, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13350072 |
| 14/02/2025 | Análise | ANÁLISE No 30/2025/VA | Publicação eletrônica · SEI 13287759 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (3.462 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: SeAC". Peça mais recente em 01/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.