Início › Anatel › Outorga › SCM
Anatel · Outorga
SCM
Temática oficial “Outorga: SCM” · peça mais recente em 13/07/2026
7.227peças decisóriasno índice decisório · até 13/07/2026
4nos últimos 90 diasatividade, não estoque
27.180documentos no acervo completodesde 06/04/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
- 1
- 1
- 2
- 1
- 7
- 2
- 5
- 2
- 1
- 1
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (6.729). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 7.226 das 7.227 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 27/09/2026 | Ato | ATO No 12391, DE 27 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16350622 |
| 04/08/2026 | Ato | ATO No 10072, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16071918 |
| 13/07/2026 | Ato | ATO No 9238, DE 13 DE JULHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15958847 |
| 07/07/2026 | Ato | ATO No 9009, DE 07 DE JULHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15930252 |
| 24/06/2026 | Ato | ATO No 8438, DE 24 DE JUNHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15862099 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (27.180 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
Vigie o assunto e receba aviso quando sair nova decisão.
- aviso em Alertas quando sair nova decisão sobre o assunto
- o texto integral das peças, com a citação pronta
- a busca dentro do assunto, por palavra e por período
Todos os assuntos → · O acervo da Anatel →
Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: SCM". Peça mais recente em 13/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.