Radioamador

Temática oficial “Outorga: Radioamador” · peça mais recente em 03/08/2026

1.906peças decisóriasno índice decisório · até 03/08/2026

39nos últimos 90 diasatividade, não estoque

53.241documentos no acervo completodesde 15/04/2015

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

Em destaque, o maior (72) e o menor (1) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

Ato1.332
Despacho Decisório584
Edital de Intimação11
Portaria4

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (1.332). A série aparece inteira.

Os 4 tipos mais frequentes somam 1.931 das 1.906 peças.

Peças mais recentes

Data	Tipo	Título	Contexto
05/10/2026	Ato	ATO No 12715, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16392492
23/09/2026	Ato	ATO No 12184, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16331128
23/09/2026	Ato	ATO No 12185, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16331163
15/09/2026	Ato	ATO No 11897, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16286465
14/09/2026	Ato	ATO No 11838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16279996

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
A contagem do acervo completo do assunto (53.241 documentos), dita ao lado da do índice
Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: Radioamador". Peça mais recente em 03/08/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.