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Anatel · Outorga
Rádio do Cidadão
Temática oficial “Outorga: Rádio do Cidadão” · peça mais recente em 27/07/2026
4.297peças decisóriasno índice decisório · até 27/07/2026
47nos últimos 90 diasatividade, não estoque
84.310documentos no acervo completodesde 29/04/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (3.131). A série aparece inteira.
Os 3 tipos mais frequentes somam 4.325 das 4.297 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 05/10/2026 | Ato | ATO No 12706, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16392269 |
| 01/10/2026 | Ato | ATO No 12543, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16374045 |
| 01/10/2026 | Ato | ATO No 12545, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16374121 |
| 30/09/2026 | Ato | ATO No 12502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16366246 |
| 30/09/2026 | Ato | ATO No 12515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16367338 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (84.310 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: Rádio do Cidadão". Peça mais recente em 27/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.