Início › Anatel › Outorga › Limitado Móvel Aeronáutico
Anatel · Outorga
Limitado Móvel Aeronáutico
Temática oficial “Outorga: Limitado Móvel Aeronáutico” · peça mais recente em 13/07/2026
1.279peças decisóriasno índice decisório · até 13/07/2026
3nos últimos 90 diasatividade, não estoque
63.824documentos no acervo completodesde 25/06/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
- 2
- 1
- 2
- 2
- 3
- 3
- 1
- 1
- 1
- 1
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (767). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 1.282 das 1.279 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 05/10/2026 | Ato | ATO No 12730, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16394504 |
| 10/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 18/2026/GR08OR/GR08/SFI | Publicação eletrônica · SEI 16101607 |
| 13/07/2026 | Ato | ATO No 9229, DE 13 DE JULHO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15956552 |
| 15/06/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 37/2026/GR07OR/GR07/SFI | Publicação eletrônica · SEI 15802269 |
| 17/04/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 33/2026/GR07OR/GR07/SFI | Publicação eletrônica · SEI 15506442 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (63.824 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
Vigie o assunto e receba aviso quando sair nova decisão.
- aviso em Alertas quando sair nova decisão sobre o assunto
- o texto integral das peças, com a citação pronta
- a busca dentro do assunto, por palavra e por período
Todos os assuntos → · O acervo da Anatel →
Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: Limitado Móvel Aeronáutico". Peça mais recente em 13/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.