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Anatel · PAC
Interconexão
Temática oficial “PAC: Interconexão” · peça mais recente em 26/12/2025
20peças decisóriasno índice decisório · até 26/12/2025
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165documentos no acervo completodesde 23/10/2015
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Tipos de peça
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Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 05/12/2022 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 292/2022/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 9514321 |
| 26/03/2021 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 78/2021/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 6708994 |
| 03/03/2021 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 58/2021/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 6619479 |
| 24/07/2020 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 254/2020/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 5789752 |
| 26/03/2020 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 110/2020/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 5384653 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (165 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAC: Interconexão". Peça mais recente em 26/12/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.