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Anatel · PAC
Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Temática oficial “PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP” · peça mais recente em 12/01/2026
72peças decisóriasno índice decisório · até 12/01/2026
3nos últimos 90 diasatividade, não estoque
337documentos no acervo completodesde 30/12/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
- 1
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- 3
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (73). A série aparece inteira.
Os 3 tipos mais frequentes somam 75 das 72 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 07/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 227/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16092247 |
| 07/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 243/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16093179 |
| 07/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 236/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16092984 |
| 12/01/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 27/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15026692 |
| 12/01/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 32/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15027145 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (337 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAC: Disponibilidade e Funcionamento de TUP". Peça mais recente em 12/01/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.