Início › Anatel › PAC › Compromisso de Abrangência - SMP
Anatel · PAC
Compromisso de Abrangência - SMP
Temática oficial “PAC: Compromisso de Abrangência - SMP” · peça mais recente em 16/04/2026
132peças decisóriasno índice decisório · até 16/04/2026
1nos últimos 90 diasatividade, não estoque
404documentos no acervo completodesde 01/04/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
- 3
- 2
- 2
- 1
- 1
- 1
- 1
- 1
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (133). A série aparece inteira.
Os 3 tipos mais frequentes somam 137 das 132 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 07/10/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 273/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16412232 |
| 02/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 261/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16224990 |
| 07/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 242/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16093143 |
| 28/07/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 192/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 16031209 |
| 16/04/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 123/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15498627 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (404 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
Vigie o assunto e receba aviso quando sair nova decisão.
- aviso em Alertas quando sair nova decisão sobre o assunto
- o texto integral das peças, com a citação pronta
- a busca dentro do assunto, por palavra e por período
Todos os assuntos → · O acervo da Anatel →
Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAC: Compromisso de Abrangência - SMP". Peça mais recente em 16/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.