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Anatel · Outorga
Cassação de Autorização
Temática oficial “Outorga: Cassação de Autorização” · peça mais recente em 04/08/2026
15.329peças decisóriasno índice decisório · até 04/08/2026
458nos últimos 90 diasatividade, não estoque
79.051documentos no acervo completodesde 29/06/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (13.054). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 15.826 das 15.329 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 05/10/2026 | Ato | ATO No 12701, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16390800 |
| 05/10/2026 | Ato | ATO No 12704, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16392085 |
| 05/10/2026 | Ato | ATO No 12702, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16390803 |
| 05/10/2026 | Ato | ATO No 12700, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16390798 |
| 02/10/2026 | Ato | ATO No 12631, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16382283 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (79.051 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Outorga: Cassação de Autorização". Peça mais recente em 04/08/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.