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Anatel · PAC
Carregamento de Canais - SeAC
Temática oficial “PAC: Carregamento de Canais - SeAC” · peça mais recente em 26/06/2026
58peças decisóriasno índice decisório · até 26/06/2026
1nos últimos 90 diasatividade, não estoque
357documentos no acervo completodesde 14/01/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (49). A série aparece inteira.
Os 3 tipos mais frequentes somam 58 das 58 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 26/06/2026 | Análise | ANÁLISE No 70/2026/AF | Publicação eletrônica · SEI 15871076 |
| 05/02/2026 | Análise | ANÁLISE No 16/2026/AF | Publicação eletrônica · SEI 15146065 |
| 29/07/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 643/2025/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 14097061 |
| 18/03/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 159/2025/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 13428677 |
| 11/02/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 30/2025/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 13269464 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (357 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAC: Carregamento de Canais - SeAC". Peça mais recente em 26/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.