Banda Larga nas Escolas - PBLE

Temática oficial “PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE” · peça mais recente em 26/06/2026

47peças decisóriasno índice decisório · até 26/06/2026

2nos últimos 90 diasatividade, não estoque

209documentos no acervo completodesde 10/11/2015

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

Em destaque, o maior (3) e o menor (1) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

Despacho Decisório45
Análise3
Acórdão3

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (45). A série aparece inteira.

Os 3 tipos mais frequentes somam 51 das 47 peças.

Peças mais recentes

Data	Tipo	Título	Contexto
11/09/2026	Acórdão	ACÓRDÃO No 250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16271717
19/08/2026	Análise	ANÁLISE No 78/2026/EH	Publicação eletrônica · SEI 16152685
13/07/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 183/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 15954803
03/07/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 178/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 15909711
26/06/2026	Despacho Decisório	DESPACHO DECISÓRIO No 176/2026/COUN/SCO	Publicação eletrônica · SEI 15873620

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
A contagem do acervo completo do assunto (209 documentos), dita ao lado da do índice
Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE". Peça mais recente em 26/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.