Uso de Radiofrequências

Temática oficial “Regulamentação: Uso de Radiofrequências” · peça mais recente em 31/07/2026

220peças decisóriasno índice decisório · até 31/07/2026

11nos últimos 90 diasatividade, não estoque

925documentos no acervo completodesde 03/12/2015

Atividade recente

Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.

Em destaque, o maior (8) e o menor (1) valor. A coluna mais alta é o maior valor mostrado.

Tipos de peça

Análise67
Acórdão49
Consulta Pública31
Ato25
Resolução18
Pauta de Circuito Deliberativo do…13

Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (67). A série aparece inteira.

Os 6 tipos mais frequentes somam 203 das 220 peças.

Peças mais recentes

Data	Tipo	Título	Contexto
01/10/2026	Análise	ANÁLISE No 116/2026/AF	Publicação eletrônica · SEI 16374713
25/09/2026	Ato	ATO No 12355, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16346306
24/08/2026	Acórdão	ACÓRDÃO No 219, DE 24 DE AGOSTO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16168587
24/08/2026	Ato	ATO No 10902, DE 24 DE AGOSTO DE 2026	Publicação eletrônica · SEI 16168687
24/08/2026	Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor	ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 206/2026	Publicação eletrônica · SEI 16168508

Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.

O que este recorte cobre

Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
A contagem do acervo completo do assunto (925 documentos), dita ao lado da do índice
Título, tipo, data e origem de cada peça recente

O que não cobre

Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora

Não pesquise esse tema novamente.

Vigie o assunto e receba aviso quando sair nova decisão.

aviso em Alertas quando sair nova decisão sobre o assunto
o texto integral das peças, com a citação pronta
a busca dentro do assunto, por palavra e por período

Vigiar este tema

Todos os assuntos → · O acervo da Anatel →

Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Regulamentação: Uso de Radiofrequências". Peça mais recente em 31/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.