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Anatel · Consumidor
Tratamento Preventivo e Corretivo
Temática oficial “Consumidor: Tratamento Preventivo e Corretivo” · peça mais recente em 08/07/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (16). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 60 das 48 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 24/08/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 204/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16168191 |
| 24/08/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 215, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16167695 |
| 24/08/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 217, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16168252 |
| 24/08/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 205/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16168345 |
| 24/08/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 202/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16167637 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (775 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Consumidor: Tratamento Preventivo e Corretivo". Peça mais recente em 08/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.