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Anatel · PAF Contencioso
TFI
Temática oficial “PAF Contencioso: TFI” · peça mais recente em 22/04/2026
151peças decisóriasno índice decisório · até 22/04/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
174documentos no acervo completodesde 01/07/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
- 1
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (127). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 150 das 151 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 29/09/2026 | Análise | ANÁLISE No 99/2026/OP | Publicação eletrônica · SEI 16361651 |
| 22/04/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 134/2026/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15522795 |
| 09/04/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 253/2026/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15461817 |
| 01/01/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1/2026/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 14988272 |
| 04/07/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 600/2025/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 13955019 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (174 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAF Contencioso: TFI". Peça mais recente em 22/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.