Anatel · PAF
TFF
Temática oficial “PAF: TFF” · peça mais recente em 13/05/2026
265peças decisóriasno índice decisório · até 13/05/2026
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1.564documentos no acervo completodesde 16/11/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (251). A série aparece inteira.
Os 4 tipos mais frequentes somam 265 das 265 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 13/05/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 1/2026/GR10FI1/GR10/SFI | Publicação eletrônica · SEI 15634750 |
| 31/03/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 10/2026/GR01OR/GR01/SFI | Publicação eletrônica · SEI 15417180 |
| 30/09/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 173/2025/GR09AF/GR09/SFI | Publicação eletrônica · SEI 14469755 |
| 01/08/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 47/2025/GR10AT/GR10/SFI | Publicação eletrônica · SEI 14119094 |
| 24/06/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 573/2025/COUN/SCO | Publicação eletrônica · SEI 13892186 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.564 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAF: TFF". Peça mais recente em 13/05/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.