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Anatel · PAF Contencioso
TFF
Temática oficial “PAF Contencioso: TFF” · peça mais recente em 24/07/2026
370peças decisóriasno índice decisório · até 24/07/2026
18nos últimos 90 diasatividade, não estoque
588documentos no acervo completodesde 29/03/2016
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (306). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 390 das 370 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 17/09/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 260, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16303568 |
| 15/09/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 253, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16287016 |
| 15/09/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 252, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16286796 |
| 14/09/2026 | Análise | ANÁLISE No 87/2026/OP | Publicação eletrônica · SEI 16278262 |
| 11/09/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 245, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16268384 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (588 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAF Contencioso: TFF". Peça mais recente em 24/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.