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Anatel · Procedimento Administrativo
Telemarketing
Temática oficial “Procedimento Administrativo: Telemarketing” · peça mais recente em 11/11/2024
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Tipos de peça
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Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 04/04/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 14/2024/RCTS/SRC | SEI 11772876 |
| 04/04/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 15/2024/RCTS/SRC | SEI 11773008 |
| 08/11/2022 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 139/2022/RCTS/SRC | Publicação eletrônica · SEI 9411484 |
| 25/10/2022 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 138/2022/RCTS/SRC | Publicação eletrônica · SEI 9342445 |
| 24/10/2022 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 137/2022/RCTS/SRC | Publicação eletrônica · SEI 9335109 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (363 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Procedimento Administrativo: Telemarketing". Peça mais recente em 11/11/2024. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.