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Anatel · CADE
Subsídios
Temática oficial “CADE: Subsídios” · peça mais recente em 28/08/2023
28peças decisóriasno índice decisório · até 28/08/2023
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
132documentos no acervo completodesde 23/08/2016
Atividade recente
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (7). A série aparece inteira.
Os 5 tipos mais frequentes somam 28 das 28 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 28/11/2019 | Acórdão | ACÓRDÃO No 617, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 | Publicação eletrônica · SEI 4960096 |
| 28/11/2019 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 210/2019 | Publicação eletrônica · SEI 4959916 |
| 28/11/2019 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 210/2019 | Publicação eletrônica · SEI 4959022 |
| 20/11/2019 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 201/2019 | Publicação eletrônica · SEI 4919772 |
| 20/11/2019 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 201/2019 | Publicação eletrônica · SEI 4914636 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (132 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "CADE: Subsídios". Peça mais recente em 28/08/2023. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.