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Anatel · Demanda Externa
Subsidiar PFE-Anatel
Temática oficial “Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel” · peça mais recente em 03/08/2026
186peças decisóriasno índice decisório · até 03/08/2026
1nos últimos 90 diasatividade, não estoque
4.012documentos no acervo completodesde 04/05/2017
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (141). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 184 das 186 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 03/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 105/2026/AFFO4/AFFO/SAF | Publicação eletrônica · SEI 16058296 |
| 13/05/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 59/2026/AFFO4/AFFO/SAF | Publicação eletrônica · SEI 15634422 |
| 16/04/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 277/2026/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15501671 |
| 01/04/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 41/2026/AFFO4/AFFO/SAF | Publicação eletrônica · SEI 15424072 |
| 14/03/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 210/2026/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 15329108 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (4.012 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel". Peça mais recente em 03/08/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.