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Anatel · Corregedoria
Sindicância Acusatória (SINAC)
Temática oficial “Corregedoria: Sindicância Acusatória (SINAC)” · peça mais recente em 25/06/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (22). A série aparece inteira.
Os 4 tipos mais frequentes somam 34 das 33 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 24/09/2026 | Portaria Disciplinar | PORTARIA DISCIPLINAR No 13, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16338417 |
| 25/06/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 34/2026/PR | Publicação eletrônica · SEI 15865036 |
| 07/04/2025 | Portaria Disciplinar | PORTARIA DISCIPLINAR No 13, DE 07 DE ABRIL DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13523938 |
| 27/01/2025 | Portaria Disciplinar | PORTARIA DISCIPLINAR No 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 13198601 |
| 18/06/2019 | Portaria | PORTARIA No 1125, DE 18 DE JUNHO DE 2019 | Publicação eletrônica · SEI 4279687 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (51 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Corregedoria: Sindicância Acusatória (SINAC)". Peça mais recente em 25/06/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.