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Anatel · Gestão da Informação
Segurança da Informação e Comunicações
Temática oficial “Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações” · peça mais recente em 10/03/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (18). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 60 das 64 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 05/10/2026 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 974, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16389331 |
| 24/08/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 216, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16168028 |
| 24/08/2026 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 203/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16167941 |
| 21/08/2026 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 203/2026 | Publicação eletrônica · SEI 16163432 |
| 20/08/2026 | Análise | ANÁLISE No 79/2026/OP | Publicação eletrônica · SEI 16153847 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.991 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações". Peça mais recente em 10/03/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.