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Anatel · PADO
Rito Sumário Ciclo
Temática oficial “PADO: Rito Sumário Ciclo” · peça mais recente em 26/07/2026
187peças decisóriasno índice decisório · até 26/07/2026
9nos últimos 90 diasatividade, não estoque
187documentos no acervo completodesde 11/04/2025
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (76). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 234 das 187 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 13/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 294/2026/GR09CO/GR09/SFI | Publicação eletrônica · SEI 16274048 |
| 24/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 271/2026/GR09CO/GR09/SFI | Publicação eletrônica · SEI 16171405 |
| 12/08/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 251/2026/GR09CO/GR09/SFI | Publicação eletrônica · SEI 16115907 |
| 26/07/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 224/2026/GR09CO/GR09/SFI | Publicação eletrônica · SEI 16022100 |
| 26/07/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 223/2026/GR09CO/GR09/SFI | Publicação eletrônica · SEI 16021846 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (187 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PADO: Rito Sumário Ciclo". Peça mais recente em 26/07/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.