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Anatel · PAF
Revisão de Ofício
Temática oficial “PAF: Revisão de Ofício” · peça mais recente em 09/01/2026
69peças decisóriasno índice decisório · até 09/01/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
112documentos no acervo completodesde 14/03/2018
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 5 tipos mais frequentes somam 69 das 69 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 17/10/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 741/2024/AFFO6/AFFO/SAF | Publicação eletrônica · SEI 12754942 |
| 17/10/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 742/2024/AFFO6/AFFO/SAF | Publicação eletrônica · SEI 12756778 |
| 15/10/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 735/2024/AFFO6/AFFO/SAF | Publicação eletrônica · SEI 12738770 |
| 15/10/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 734/2024/AFFO6/AFFO/SAF | Publicação eletrônica · SEI 12738558 |
| 15/10/2024 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 736/2024/AFFO6/AFFO/SAF | Publicação eletrônica · SEI 12742355 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (112 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "PAF: Revisão de Ofício". Peça mais recente em 09/01/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.