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Anatel · Espectro
Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Temática oficial “Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências” · peça mais recente em 06/05/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (47). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 114 das 115 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | Ato | ATO No 6189, DE 06 DE MAIO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15596196 |
| 08/04/2026 | Ato | ATO No 5018, DE 08 DE ABRIL DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15457854 |
| 16/01/2026 | Consulta Pública | CONSULTA PÚBLICA No 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15050414 |
| 17/12/2025 | Ato | ATO No 18530, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14935845 |
| 03/12/2025 | Ato | ATO No 18714, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14856815 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (366 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências". Peça mais recente em 06/05/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.