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Anatel · Acompanhamento Econômico
Relatórios
Temática oficial “Acompanhamento Econômico: Relatórios” · peça mais recente em 04/09/2025
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 51 das 52 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 04/09/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 248, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14326529 |
| 04/09/2025 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 205/2025 | Publicação eletrônica · SEI 14325297 |
| 04/09/2025 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 205/2025 | Publicação eletrônica · SEI 14326335 |
| 04/09/2025 | Resolução Interna | RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL No 474, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14326349 |
| 13/08/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 191, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14187582 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (137 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Acompanhamento Econômico: Relatórios". Peça mais recente em 04/09/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.