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Anatel · Fiscalização
Relacionamento Pós-Venda
Temática oficial “Fiscalização: Relacionamento Pós-Venda” · peça mais recente em 01/12/2023
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 102 das 114 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | Certidão | CERTIDÃO | Processo concluído · SEI 11213077 |
| 23/07/2023 | Ofício | Ofício no 240/2023/RCTS/SRC-ANATEL | Processo concluído · SEI 10593250 |
| 22/05/2023 | Memorando | Memorando no 88/2023/CODI/SCO | Processo concluído · SEI 10272908 |
| 28/04/2023 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 17/2023/CPAE/SCP | SEI 10164614 |
| 17/02/2023 | Memorando | Memorando no 9/2023/CPAE/SCP | Processo concluído · SEI 9850671 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (114 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Fiscalização: Relacionamento Pós-Venda". Peça mais recente em 01/12/2023. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.