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Anatel · Acompanhamento da Ordem Econômica
Registro
Temática oficial “Acompanhamento da Ordem Econômica: Registro” · peça mais recente em 05/05/2026
Atividade recente
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (47). A série aparece inteira.
Os 5 tipos mais frequentes somam 123 das 123 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 22/05/2025 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 7/2025/CPOE/SCP | SEI 13738544 |
| 07/05/2024 | Ato | ATO No 6737, DE 07 DE MAIO DE 2024 | Publicação eletrônica · SEI 11939397 |
| 11/10/2022 | Ato | ATO No 14331, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Publicação eletrônica · SEI 9285221 |
| 07/10/2022 | Ato | ATO No 14162, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 | Publicação eletrônica · SEI 9269415 |
| 09/09/2021 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 49/2021/CPOE/SCP | SEI 7377194 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (30.473 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Acompanhamento da Ordem Econômica: Registro". Peça mais recente em 05/05/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.