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Anatel · Fiscalização
Reclamação de Radiointerferência
Temática oficial “Fiscalização: Reclamação de Radiointerferência” · peça mais recente em 22/04/2026
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (977). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 2.316 das 2.396 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 30/09/2026 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 192/2026/GR01FI3/GR01/SFI | Publicação eletrônica · SEI 16371485 |
| 02/07/2026 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 15902285 |
| 19/06/2026 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 15834844 |
| 19/06/2026 | Ofício | Ofício no 95/2026/GR03FI2/GR03/SFI-ANATEL | Processo concluído · SEI 15834866 |
| 17/06/2026 | Relatório de Fiscalização | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO No 56/2026/GR05FI2/GR05/SFI | Processo concluído · SEI 15824494 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (2.396 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Fiscalização: Reclamação de Radiointerferência". Peça mais recente em 22/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.