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Anatel · Tarifas e Preços
Reajuste de Tarifa
Temática oficial “Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa” · peça mais recente em 21/10/2025
Atividade recente
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Tipos de peça
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Os 6 tipos mais frequentes somam 86 das 86 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 21/10/2025 | Acórdão | ACÓRDÃO No 282, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14600627 |
| 21/10/2025 | Ato | ATO No 15591, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14600660 |
| 25/09/2025 | Análise | ANÁLISE No 12/2025/EH | Publicação eletrônica · SEI 14449770 |
| 22/09/2025 | Ato | ATO No 13386, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14426794 |
| 22/09/2025 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | ATA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 221/2025 | Publicação eletrônica · SEI 14426526 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (334 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa". Peça mais recente em 21/10/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.