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Anatel · Fiscalização
Qualidade
Temática oficial “Fiscalização: Qualidade” · peça mais recente em 02/04/2026
1.050peças decisóriasno índice decisório · até 02/04/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
1.050documentos no acervo completodesde 28/10/2015
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
- 7
- 15
- 22
- 4
- 18
- 6
- 1
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (356). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 975 das 1.050 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 17/05/2026 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 15651499 |
| 29/04/2026 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 15559867 |
| 29/04/2026 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 15559886 |
| 17/04/2026 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 15509228 |
| 17/04/2026 | Despacho Ordinatório | DESPACHO ORDINATÓRIO | Processo concluído · SEI 15509192 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (1.050 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Fiscalização: Qualidade". Peça mais recente em 02/04/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.