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Anatel · Comunicação
Publicidade Legal
Temática oficial “Comunicação: Publicidade Legal” · peça mais recente em 03/09/2025
91peças decisóriasno índice decisório · até 03/09/2025
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
176documentos no acervo completodesde 04/02/2016
Atividade recente
A série mensal está indisponível agora. Isto não significa que o assunto ficou sem decisões.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (89). A série aparece inteira.
Os 2 tipos mais frequentes somam 91 das 91 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 30/10/2024 | Edital de Intimação | EDITAL DE INTIMAÇÃO No 443/2024 | Publicação eletrônica · SEI 12812026 |
| 14/10/2024 | Edital de Intimação | EDITAL DE INTIMAÇÃO No 406/2024 | Publicação eletrônica · SEI 12729777 |
| 09/09/2024 | Edital de Intimação | EDITAL DE INTIMAÇÃO No 342/2024 | Publicação eletrônica · SEI 12555811 |
| 16/07/2024 | Edital de Intimação | EDITAL DE INTIMAÇÃO No 261/2024 | Publicação eletrônica · SEI 12284803 |
| 17/05/2024 | Edital de Intimação | EDITAL DE INTIMAÇÃO No 203/2024 | Publicação eletrônica · SEI 11999373 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (176 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
Não pesquise esse tema novamente.
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Comunicação: Publicidade Legal". Peça mais recente em 03/09/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.