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Anatel · Relações Internacionais
Proposta de Contribuição
Temática oficial “Relações Internacionais: Proposta de Contribuição” · peça mais recente em 16/12/2025
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
Poucos meses com peças para desenhar a série.
Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (10). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 36 das 36 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 1340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14922063 |
| 16/12/2025 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 1339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14922060 |
| 23/10/2025 | Portaria de Pessoal | PORTARIA DE PESSOAL No 1119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Publicação eletrônica · SEI 14614479 |
| 26/09/2024 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor | PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DO CONSELHO DIRETOR No 284/2024 | Publicação eletrônica · SEI 12642688 |
| 26/09/2024 | Resolução Interna | RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL No 367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 | Publicação eletrônica · SEI 12643883 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (134 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "Relações Internacionais: Proposta de Contribuição". Peça mais recente em 16/12/2025. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.