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Anatel · TAC
Processo de Negociação
Temática oficial “TAC: Processo de Negociação” · peça mais recente em 05/01/2024
91peças decisóriasno índice decisório · até 05/01/2024
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
396documentos no acervo completodesde 29/04/2016
Atividade recente
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (28). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 90 das 91 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 24/07/2023 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 168/2023/CODI/SCO | Publicação eletrônica · SEI 10599627 |
| 05/01/2022 | Despacho Decisório | DESPACHO DECISÓRIO No 5/2022/COGE/SCO | Publicação eletrônica · SEI 7885327 |
| 17/12/2021 | Acórdão | ACÓRDÃO No 415, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | Publicação eletrônica · SEI 7826598 |
| 19/11/2021 | Análise | ANÁLISE No 146/2021/EC | Publicação eletrônica · SEI 7688865 |
| 21/07/2021 | Análise | ANÁLISE No 94/2021/EC | Publicação eletrônica · SEI 7164707 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (396 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "TAC: Processo de Negociação". Peça mais recente em 05/01/2024. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.