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Anatel · TAC
Processo de Acompanhamento
Temática oficial “TAC: Processo de Acompanhamento” · peça mais recente em 14/05/2026
76peças decisóriasno índice decisório · até 14/05/2026
0nos últimos 90 diasatividade, não estoque
311documentos no acervo completodesde 13/08/2020
Atividade recente
Peças decisórias publicadas por mês, nos últimos 12 meses.
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Tipos de peça
Escala: a barra cheia é o maior valor mostrado (51). A série aparece inteira.
Os 6 tipos mais frequentes somam 76 das 76 peças.
Peças mais recentes
| Data | Tipo | Título | Contexto |
|---|---|---|---|
| 11/09/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 248, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 16270802 |
| 20/07/2026 | Análise | ANÁLISE No 58/2026/OP | Publicação eletrônica · SEI 15987552 |
| 14/05/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 133, DE 14 DE MAIO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15636515 |
| 30/03/2026 | Análise | ANÁLISE No 30/2026/NP | Publicação eletrônica · SEI 15407760 |
| 23/02/2026 | Acórdão | ACÓRDÃO No 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Publicação eletrônica · SEI 15219501 |
Só título, tipo e data. O texto integral das peças é do assinante.
O que este recorte cobre
- Peças do subset decisório da Anatel classificadas nesta temática: acórdãos, votos, despachos decisórios
- A contagem do acervo completo do assunto (311 documentos), dita ao lado da do índice
- Título, tipo, data e origem de cada peça recente
O que não cobre
- Documento restrito ou sigiloso — não entra nos dados abertos
- Processo em curso ainda não publicado pela Anatel
- Decisões de outros entes sobre o mesmo assunto
- A classificação é a da própria Anatel: peça mal classificada na origem fica fora
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Fonte: Anatel, Textos Abertos (dados abertos), taxonomia oficial "TAC: Processo de Acompanhamento". Peça mais recente em 14/05/2026. Contagens do índice decisório; o acervo completo é maior e está dito ao lado.